Termos e Condições de Uso

Última atualização: 01/08/2025

1. Definições

1.1. Os termos com letras iniciais maiúsculas, utilizados no singular ou plural, terão os significados abaixo, salvo indicação expressa em contrário:

• Plataforma: A plataforma Cooud, acessível via [URL da Plataforma], que reúne criadores de conteúdo, afiliados e compradores para transações de infoprodutos.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que se cadastra na Plataforma, seja como Criador de Conteúdo, Afiliado ou Comprador.
• Criador de Conteúdo: Indivíduo ou empresa que cria e comercializa infoprodutos, sendo responsável pelo conteúdo e sua entrega.
• Afiliado: Usuário que promove infoprodutos de Criadores de Conteúdo, recebendo comissões por vendas realizadas por meio de seus links de afiliado.
• Comprador/Aluno: Pessoa física ou jurídica que adquire infoprodutos na Plataforma.
• Infoproduto: Conteúdo digital, como cursos online, e-books, mentorias, webinars ou softwares, comercializado por meio da Plataforma.
• Área de Membros: Espaço virtual na Plataforma onde Compradores acessam os infoprodutos adquiridos, como cursos online, com login e senha.
• Taxas: Valores cobrados pela Plataforma pelo uso de suas funcionalidades, incluindo licenciamento de software, processamento de pagamentos e hospedagem de conteúdo.
• Propriedade Intelectual: Direitos relacionados a patentes, direitos autorais, marcas, segredos industriais, softwares e outros intangíveis protegidos por lei, pertencentes à Plataforma ou aos Criadores de Conteúdo.
• Perda: Quaisquer danos, multas, custos, honorários advocatícios ou prejuízos incorridos pela Plataforma ou terceiros devido ao descumprimento destes Termos.

2. Objeto da Plataforma

2.1. A Plataforma Cooud oferece ferramentas tecnológicas para que Criadores de Conteúdo comercializem infoprodutos, Afiliados promovam esses produtos e Compradores os adquiram, com acesso imediato ou programado por meio da Área de Membros.

2.2. A Plataforma atua como intermediária, fornecendo funcionalidades como processamento de pagamentos, hospedagem de conteúdo, checkout transparente, gestão de afiliados e área de membros personalizável, sem se tornar parte ou garantidora das transações entre Usuários.

2.3. A Plataforma licencia seu software em nuvem de forma não exclusiva e não customizável, podendo modificá-lo, substituí-lo ou descontinuá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Requisitos

3.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado (pessoa física).
• Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro, incluindo nome, CPF/CNPJ, e-mail, endereço e dados bancários.
• Concordar com estes Termos e os Documentos Conexos por meio de aceite eletrônico.

3.2. A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas com informações inconsistentes, fraudulentas ou que violem estes Termos.

3.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à Plataforma e à Área de Membros.

4. Área de Membros

4.1. A Área de Membros é um espaço gratuito onde Compradores acessam os infoprodutos adquiridos, como cursos online, utilizando login e senha únicos.

4.2. Criadores de Conteúdo podem hospedar e gerenciar seus cursos, incluindo vídeos, e-books, quizzes e certificados, sem custos adicionais, desde que respeitem os limites técnicos da Plataforma (ex.: tamanho máximo de arquivos).

4.3. A liberação de conteúdo pode ser configurada como imediata, por dias após a compra ou em datas específicas, conforme definido pelo Criador de Conteúdo.

4.4. A Plataforma oferece proteção antipirataria (ex.: DRM Social para e-books, com inserção de dados do Comprador) e opções de personalização, como domínio próprio e layout editável.

4.5. Compradores recebem instruções de acesso à Área de Membros por e-mail após a confirmação do pagamento. O Criador de Conteúdo pode reenviar acessos ou adicionar/remover alunos manualmente.

5. Transações e Pagamentos

5.1. A Plataforma processa pagamentos via cartão de crédito, Pix e boleto, utilizando um checkout transparente que mantém o Comprador na mesma página, aumentando a conversão.

5.2. Taxas: A Plataforma cobra uma taxa de 8,99% + R$2,49 por venda realizada, sem mensalidades ou taxas de adesão. Taxas de saque são de R$3,67 por solicitação.

5.3. Prazos de Liberação:

• Vendas via Pix e boleto: liberadas em 2 dias corridos após confirmação.
• Vendas via cartão de crédito: liberadas em 15 dias corridos, com opção de antecipação para 2 dias.
• Para Afiliados, vendas via Pix têm liberação em 7 dias.

5.4. A Plataforma suporta vendas por assinatura (recorrência) e upsell de 1 clique, permitindo compras adicionais sem redigitação de dados do cartão.

5.5. O Criador de Conteúdo é responsável por cumprir obrigações fiscais e legais relacionadas às vendas, incluindo emissão de notas fiscais, quando aplicável.

6. Programa de Afiliados

6.1. Afiliados promovem infoprodutos por meio de links únicos, recebendo comissões definidas pelo Criador de Conteúdo (até 80% do valor da venda, conforme configurado).

6.2. A Plataforma rastreia vendas via links de afiliados e paga comissões automaticamente, conforme os prazos de liberação mencionados.

6.3. Afiliados devem ser convidados por Criadores de Conteúdo, pois a Plataforma não possui um marketplace aberto de produtos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o software, design, marcas e conteúdos da Plataforma são de propriedade da Cooud ou licenciados para seu uso, protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), nº 9.609/1998 (Programas de Computador) e nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

7.2. Criadores de Conteúdo garantem que possuem todos os direitos sobre os infoprodutos cadastrados, sendo responsáveis por quaisquer reivindicações de terceiros por violação de propriedade intelectual.

7.3. A Plataforma pode remover infoprodutos que violem direitos autorais, marcas ou outras leis aplicáveis, sem aviso prévio.

8. Responsabilidades e Limitações

8.1. Da Plataforma:

• Fornecer ferramentas tecnológicas para criação, hospedagem e venda de infoprodutos.
• Garantir a segurança das transações e a entrega automatizada de conteúdos.
• Não se responsabilizar por disputas entre Usuários ou pela qualidade dos infoprodutos.

8.2. Do Criador de Conteúdo:

• Garantir a qualidade, legalidade e entrega dos infoprodutos.
• Responder a suporte de Compradores dentro de prazos razoáveis.
• Indenizar a Plataforma por Perdas decorrentes de suas ações ou conteúdos.

8.3. Do Comprador:

• Fornecer informações verdadeiras no momento da compra.
• Respeitar os termos de uso dos infoprodutos adquiridos.

8.4. Do Afiliado:

• Promover infoprodutos de forma ética, sem práticas de spam ou publicidade enganosa.
• Cumprir as políticas de divulgação da Plataforma.

9. Cancelamentos e Reembolsos

9.1. Compradores podem solicitar reembolsos conforme a legislação aplicável (ex.: 7 dias para desistência, conforme Código de Defesa do Consumidor no Brasil).

9.2. Criadores de Conteúdo devem definir políticas claras de reembolso em suas páginas de vendas, respeitando os prazos legais.

9.3. A Plataforma processará reembolsos aprovados, deduzindo as taxas aplicáveis do valor a ser pago ao Criador de Conteúdo.

10. Suspensão e Encerramento

10.1. A Plataforma pode suspender ou encerrar contas de Usuários que:

• Violem estes Termos ou Documentos Conexos.
• Pratiquem atividades fraudulentas, ilegais ou antiéticas.
• Prejudiquem a reputação da Plataforma ou de outros Usuários.

10.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, desde que não haja pendências financeiras ou contratuais.

11. Disposições Gerais

11.1. Alterações: A Plataforma pode atualizar estes Termos a qualquer momento, notificando os Usuários por e-mail ou na própria Plataforma. O uso contínuo implica aceitação das alterações.

11.2. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade/Sede da Empresa], salvo disposição legal em contrário.

11.3. Contato: Para dúvidas ou suporte, contate-nos em [e-mail de suporte] ou [telefone de suporte].

11.4. Validade: Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Última Atualização: 09/08/2025

Ao usar a Plataforma Cooud, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e os Documentos Conexos. Verifique periodicamente por atualizações.